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Sergio Moro
Ministro da Justiça e Segurança Pública
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Sergio Moro 11h
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Teremos mais 1.047 policiais federais em atividade em breve. Uma Polícia Federal forte representa um país mais seguro, com menos corrupção e menos drogas e armas nas ruas. Seremos firmes contra corrupção e o crime organizado. Vamos ver se conseguimos algo similar para PRF.
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Sergio Moro 11h
Publicado o Decreto 9.801 que autoriza a nomeação de mais 547 policiais federais, além dos 500 originariamente previstos no concurso em andamento. O Presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado antes a medida, mas agora, sim, está no papel, tudo certo.
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Sergio Moro May 23
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No Brasil, magistrados heróis contra o crime organizado, Antônio José Machado Dias (2003), Alexandre Martins de Castro Filho (2003) e Patrícia Acioli (2011). Promotores e muitos policiais e agentes penitenciários também. Voltarei a essa questão nos próximos dias.
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Sergio Moro May 23
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Neste ano deve ser publicada no Brasil uma boa biografia dele, com relato de sua luta.
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Sergio Moro May 23
Em 23/5, 27 anos atrás, foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, herói da luta contra a Máfia italiana. Ele e seus colegas, como Paolo Borsellino, acabaram com a impunidade da Cosa Nostra. Heróis da magistratura. Minhas homenagens e admiração.
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Sergio Moro May 23
Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o COAF do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância. Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do COAF.
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Sergio Moro May 22
Estarei em Recife amanhã para participar deste curso. No caso, treinamento e palestra para policiais civis, principalmente. É importante investir mais na Polícia Judiciária. Só com boas investigações e provas é possível retirar o criminoso de circulação. Isso faz a diferença.
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Sergio Moro May 22
Medida importante. Chega com atraso, mas chega.
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Sergio Moro May 21
Muito bem, parabéns ao Exército.
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Sergio Moro May 21
A plataforma ficará disponível no processo eletrônico PJe do CNJ. Bacen e Febraban apoiaram a iniciativa. Precisamos resolver as reclamações dos consumidores de maneira mais rápida e barata. Empresa, cadastre-se. Consumidor, use a plataforma. É de graça.
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Sergio Moro May 20
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Está lá no CP português, “o agente não é punido se o excesso [em legítima defesa] resultar de perturbação, medo ou susto, não censuráveis”. Podemos até ser acusados de copiar e colar códigos estrangeiros, mas não de propor algo extravagante. Informe-se e apoie o projeto anticrime
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Sergio Moro May 20
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Para desinformados seria uma norma bárbara, uma licença para matar. Já mostrei aqui que o texto proposto é uma cópia da Seção 33 do Código Penal Alemão. Mas também tem disposição quase idêntica no Código penal português, art. 33, sobre excesso em legítima defesa.
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Sergio Moro May 20
Propomos no projeto de lei anticrime que se alguém em legítima defesa, ou seja, reagindo a agressão injusta, exceder-se, o juiz poderá deixar de aplicar a pena ou diminui-la “se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
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Sergio Moro May 19
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Um país mais seguro. Apoie esta proposta e o projeto de lei anticrime e
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Sergio Moro May 19
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Se os parlamentares ajudarem e aprovarem o projeto de lei anticrime, teremos muito mais perfis genéticos de criminosos coletados e armazenados. Resultado, facilita a investigação de crimes graves e melhora a identificação de criminosos seriais com base em prova técnica.
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Sergio Moro May 19
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O criminoso serial foi identificado como responsável por até cinquenta estupros por conta da prova do DNA. O MJSP tem o compromisso de ampliar o banco e ter ele completo, com mais de setecentos mil perfis (atualmente, tem cerca de 30 mil), até 2022.
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Sergio Moro May 19
Outra virtude do Banco Nacional de Perfis Genéticos é permitir a identificação de criminosos seriais. Veja abaixo notícias sobre investigação brasileira que ganhou reconhecimento internacional, terceiro lugar no prêmio DNA Hit of the Year.
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Sergio Moro May 17
Essas duas penitenciárias em Chapecó e São Cristóvão do Sul, em SC, nas quais 100 por cento dos presos trabalham, são modelos que precisam ser conhecidos e disseminados. O DEPEN do MJSP está trabalhando nisso.
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Sergio Moro May 17
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O Brasil não pode virar as costas para os métodos modernos de investigação e que outros países têm utilizado tão bem.
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Sergio Moro May 17
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O potencial do banco para resolução de crimes graves é muito amplo. É a moderna impressão digital. O criminoso que deixa um fio de cabelo no local do crime passa a ser passível de identificação. Vai preso. Simples assim. Criminoso perigoso na rua significa mais crimes.
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